MARCAS

São nomes, palavras e sinais visualmente perceptíveis que visam assinalar com exclusividade produtos e serviços.


Quanto ao tipo de apresentação, a marca pode ser:


Nominativa: É um nome simples ou composto (sem logotipia).
Figurativa: É um logotipo (sem nome).
Mista: Junção das anteriores (nome + logotipo).
Tridimensional: Constituída pela forma plástica de produto ou embalagem, que tenha capacidade autêntica em si mesma, dissociada de qualquer efeito técnico.



Quanto à natureza, a marca pode ser:


De produtos ou serviços: Para DISTINGUIR produtos ou serviços.
De Certificação: Para ATESTAR produtos ou serviços com determinadas NORMAS de qualidade, natureza, material etc.
COLETIVA: Para IDENTIFICAR produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade.


Documentos Necessários:


O pedido de registro da marca deverá conter:


Empresas Brasileiras Empresas Estrangeiras


Procuração.
Cópia do Contrato Social, Ata de Constituição, ou prova legal de atividade.
CNPJ (MF). ou citar o número.
Logotipo se for o caso.Procuração. *
Declaração de Atividade. *
Modelo ou logotipo em caso de marca figurativa, mista ou tridimensional.
* não é necessária legalização


Fases processuais da marca


Antes de investir ou trabalhar com qualquer marca, deve-se solicitar uma pesquisa ON LINE, que a INTERSTATE Marcas e Patentes elabora através de Bancos de Dados Oficiais e particulares.
Verificada a possibilidade de registro e, para que este seja efetuado, no intuito de garantir a exclusividade de uso em todo o território nacional, será necessário a abertura de um processo perante o INPI, que atravessa 4 fases iniciais e deve ser perpétuamente acompanhado após sua concessão:


(Fases de um procedimento normal perante o INPI, sem exigências ou impugnações)


1.Depósito
Recebimento do Protocolo Prioritário.


2.Publicação
Abertura do prazo de 60 dias para Oposição por parte de terceiros.

3.Julgamento
Início do prazo de 60 dias para pagamento das Taxas Finais ou Recurso pelo requerente.


4.Entrega do certificado
Publicação da Concessão, retirada do Certificado e início do prazo de 180 dias para a Nulidade. Acompanhamento posterior.


5.Prorrogação
A cada 10 anos contados da expedição do certificado, deverá ser requerida a prorrogação, sob pena da perda da exclusividade.


6.Publicações Semanais e atualização.
Durante o processo e mesmo após a Concessão do Registro, deve ser feita uma eterna vigilância na marca, com a leitura e checagem semanal das Revistas da Propriedade Industrial, verificando-se caducidades, impugnações, ações, publicações de marcas idênticas de terceiros e alterações de lei, sendo que a INTERSTATE Marcas e Patentes conta com pessoas, departamentos e programas especializados para esta finalidade, comunicando e orientando o cliente de todas as necessidades para manutenção de seus direitos.
As alterações de nome, sede ou endereço devem ser averbadas perante o INPI


Nós estamos muito felizes! por sua visita.