• Registro de Direito Autorais

O Registro de Direito Autoral, junto à Escola Nacional de Belas Artes, Biblioteca Nacional e Escola de Música, concede uma proteção especial à obra em todas as atividades e assegura o privilégio do autor, impedindo que contra fatores se apropriem de seus direitos. (Dependendo do tipo de desenvolvimento artístico, cultural ou literário

De acordo com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/1998, podem ser protegidos.

Registro de Direito Autorais

  • Serviço: Registro de Direito Autorais

Etiquetas: Registro de Direito Autorais