São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, de qualquer modo exteriorizadas, tais como:

1- livros, brochuras, folhetos, cartas-missívas e outros escritos.

2- conferências, alocuções, sermões e obras da mesma espécie.

3- obras dramáticas e dramaticomusicais.

4- obras coreográficas e pantomímicas.

5- composições musicais que tenham ou não letras.

6- obras cinematográficas e análogas.

7- obras fotográficas e análogas, consideradas artísticas.

8- desenho, pintura, gravura, escultura e litografia.

9- ilustrações, cartas geográficas e obras da mesma natureza.

10- projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência.

11- adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

12- SOFTWARE (PROGRAMAS DE COMPUTADOR).

13- coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados, e outras obras que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

Documentos Necessários

O pedido de registro de direito autoral deverá conter:

•procuração;

•Exemplar da obra livro, desenho etc.

•Em caso de LIVROS, APOSTILAS etc.

•1 (um) exemplar, se a obra não for publicada, que deverá estar datilografado ou manuscrito em pasta ou similar, com as páginas numeradas e rubricadas pelo autor e com seu nome na folha de rosto; OU
2 (dois) exemplares para as obras já publicadas.

As obras e poemas por exemplo, (cada qual com seu título), deverão estar datilografados ou manuscritos e reunidos (á semelhança de um livro) em pasta ou similar, com um título geral, índice e o(s) nome(s) do(s) autor(es) na primeira folha da coletânea. As demais folhas, numeradas e rubricadas.